Ilustrado com um quadro poderoso "O bailarico" que acompanhou a minha juventude, do meu tio Mário Eloy, que queria pintar com os cabelos para os seus impulsos irem logo para a tela e desprezou a sociedade da obsolescência. Gostava de bailaricos.
O que não se diz....
“Qualquer sociedade é um edifício de regras, e independentemente da qualidade dessas regras, da sua razoabilidade, da sua justeza, da sensatez com que são pensadas para nossa segurança e bem-estar, de vez em quando temos de fugir a elas. A humanidade tem uma compulsão para criar regras e depois infringi-las.”
Mark Forsyth
“O Estado é um aparelho ortopédico que a colectividade se coloca a si mesmo para subsistir”
Ortega y Gasset
Eleições autárquicas à porta é o momento certo para as desmontar. Sou autor, em colaboração com um velho amigo e querido camarada Tomáz Albuquerque de um livro, difícil de encontrar pois foi editado por uma entidade que não faz distribuição, sobre a história, os processos de organização do território desde a fundação do nosso Estado e com críticas ao actual procedimento eleitoral autárquico #Clientelismo: doença infantil da democracia# (civetta.buho@gmail.com, aceita encomendas), nesse desenvolvemos ideias para reformar o processo eleitoral, simplificar lógicas de gestão e poupar muito dinheiro ao erário assim como limitar as fontes de corrupção.
Desde logo suprimir as eleições de duas Assembleias, inúteis: A Assembleia de Freguesia e a Assembleia Municipal, logo aí seriam milhares, muitos milhares de eleitos e suas mordomias que se poupava. Mas perguntam e então?
As juntas de freguesia são praticamente órgãos administrativos mas, reconhecendo que hoje têm envolventes importantes essas passariam a ser eleitas como hoje o são as Câmaras municipais, por voto directo, as freguesias com até 5.000 eleitores elegeriam 3 fregueses, um dos quais presidente, as de 5.000 a 15.000 elegeriam 5 fregueses e se as houver com mais elegeriam 7. E esses, eleitos por mandatos de 5 anos, só repetíveis uma vez seriam os gestores sem o atramanco da Assembleia de Freguesia, criando lógicas de maior transparência, como reuniões abertas à população.
E sobre a outra autarquia, que ficaria sem Assembleia? Pois proponho um modelo similar ao espanhol. Só se elegeria um órgão, e esse órgão escolheria por processo de maiorias nesse o presidente e os vereadores e esse órgão funcionando em lógica de Assembleia (como actualmente as de freguesia) fiscalizaria o executivo, também eleitos por 5 anos e só podendo repetir.
Tão simples, menos gente, mais controle democrático e menos lógicas clientelares.
Mas ninguém quer diminuir os seus poderzitos.
Já fui vereador, em substituição durante 10 anos e deputado municipal durante 4 e acompanhei diversos presidentes de freguesia, sei bem do disfuncionamento destes órgãos.
É necessário inovar, reformar, alterar o sistema, dar maior abertura a candidaturas de grupos de cidadãos e incrementar lógicas tipo Agendas 21 para um melhor exercício de transparência. Criar sistemas de auscultação cidadã e usar os novos sistemas digitais para um exercício adequado da participação.
Isto é um mero esboço, no livro mencionado desenvolvemos e denunciamos as manigâncias que existem em volta do poder local.
Este, claro é um tema que deveria ser discutido desde já. Mas vamos ficar pelo que não se diz...
Mas citando-me: “A sociedade para viver melhor cria como utensílio a representação. Logo esses (os representantes) se sobrepõem e a sociedade começa a viver para eles”
