Está apresentada ao Ministro do Ambiente e Transição Climática!e ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente:

Aos governos de Portugal e Espanha, à Agência Portuguesa do Ambiente (A.P.A.) e ao Conselho de Segurança Nuclear (C.S.N.)

Temos conhecimento que, em Retortillo, Salamanca, a escassos  trinta quilómetros da fronteira pode, ainda, vir a ser minerado urânio a céu aberto e instalada uma unidade industrial para o processar e fabricar concentrados, assim como toda uma infraestrutura de transporte e manutenção, assim como de gestão dos resíduos aí produzidos.

O processo está em análise, avaliação e licenciamento no C.S.N. que tem sido sujeito a muitas pressões por parte da indústria financeiro-extractiva.

O projecto é obsoleto, não se sustenta  economicamente, e ambientalmente como socialmente é altamente destrutivo, é um buraco de radioactividade, de destruição da biodiversidade e do território além da contaminação de aquíferos, sendo também  um risco para todo o espaço urbano envolvente. Dado o vale do Douro, do lado português,  ser património da Humanidade, mais inverossímil se torna a manutenção de toda esta estrutura que já devia ter sido encerrada.

Perante o exposto vimos solicitar: 

1.     À A.P.A. e ao governo português que fazendo uso dos tratados e da legislação europeia façam saber do constrangimento nacional e da exigência, exijam,  caso haja deferimento, uma Avaliação Ambiental Estratégica, que permita a participação cidadã neste processo.

2.     Ao C.S.N. a maior independência na avaliação deste projecto, tendo também em conta os interesses transfronteiriços, e o facto de em nenhum local na Europa, e cada vez menos a nível mundial, este tipo de projectos ter cabimento.

3.      Ao governo espanhol que não aceite os  supostos direitos adquiridos por esta empresa nem qualquer compensação económica, para este empreendimento tão lesivo do património e susceptível de afectar as relações de boa convivência entre os povos da zona.

4.     Aos 2 governos que dêem andamento ao artigo 37º do tratado Euratom, que obriga a consulta da Comissão Europeia e a parecer desta, com base em especialistas, sobre a contaminação da água, da terra e do ar, sobre este empreendimento fronteiriço

António Eloy*                                    Escritor, Coordenador do O.I.E.

José Mazon (Chema)*                      Responsável Energia ADENEX

José Ramon Barrueco*                     Plataforma Stop Uranio

Pedro Soares*                                   Prof. Universitário

António Serzedelo                             Professor reformado/Autarca

António  Borges Regedor                 Professor Universitário

José Carlos  Costa Marques             Presidente da associação Campo Aberto, editor

Silvia Carreira                                   Artista plástica

António Mota Redol                          Engenheiro, especialista em economia de energia

Manuel Collares Pereira                  Professor/Investigador

Mário Beja Santos,                            Escritor, pioneiro da política dos consumidores

Aníbal Valdemar Fernandes            Engenheiro Electrotécnico

Carlos Pimenta                                  Ex. S.E. Ambiente, Engenheiro

Teresa Nogueira                               Coordenadora do CoGrupo da China, AI-P

Lucilia-José Justino                           Professora Ensino Superior

Paulo Talhadas Santos                     Professor Universitário

Mário Tomé                                       Coronel, militar d’Abril

José Manuel Zaluar                           Professor Universitário

Luísa Costa Gomes                            Escritora

Fernando Santos Pessoa                  Arquitecto Paisagista

Victor Nogueira                                 Economista

João Freire                                         Sociólogo

António Gonzalez                              Arqueólogo

José Macário Correia                        Ex. S.E. Ambiente, Agricultor

Pedro Teixeira da Mota                   Escritor

Helder Mateus da Costa                   Dramaturgo e Encenador

Jorge Paiva                                        Biólogo

Ana Regedor                                      Directora Roda dos Ventos

Henri Baguenier                               Economista

António Cândido Franco                  Professor ensino público

Mara Cristina de Jesus Rosa            Ceramista

Nuno Nabais                                      Director da Fábrica do Braço de Prata

Fernando Nunes da Silva                 Professor Universitário

João Paulo Cotrim                             Editor

Paulo Trancoso                                 Presidente da Academia Portuguesa de Cinema

Ana Benavente                                  Professora

Carlos Marques                                 Engenheiro

Joana Ruas                                         Escritora

Maria Aragonez                                 Tradutora

Pedro Nunes da Silva                       Educador de Infância 

Eduardo Soto Perez                          Realizador

Jorge Leandro Rosa                          Tradutor/Ensaista

Paulo Constantino                            Economista, cidadão em defesa do Tejo

Margarida Sara Rodrigues               Técnica Superior da administração pública

Nuno Jorge Farinha                          Biologo

Ivo Gomes Francisco                         Economista

Pedro Quartin Graça                        Jurisconsulto/Professor Auxiliar

Mila Simões de Abreu                      Arqueologa/Docente

Carlos Matias                                     Engenheiro

Ana Raquel Hermínio                       Antropóloga/ Turismóloga em Ambiente

André Sarbib                                     Músico

Augusto Canedo                                Professor /Artista Plástico

Emília Viana                                      Ceramista

Francisco Abreu Pessegueiro          Arquitecto/ Artista Plástico

Henrique Silva                                  Pintor

Isabel Lhano                                      Artista plástica

Maria Isabel  Ventura Gomes          Cantora de jazz

Pompeu José de Oliveira Cortez      Actor

Rui Anahory                                      Escultor /Professor Reformado

Sérgio Castro                                     (Banda Trabalhadores do Comércio), Empresário

Tamyris Rocha Santana                   educação especial

Maxim Jaffe                                       ecólogo

Paulo Caldinho Gomes                     professor

António Jacinto Rodrigues               Professor Catedrático Jubilado U.P

Margarida Correia Marques            Docente e investigador U.T.A.D.

Valter Vinagre                                        Fotógrafo

Marcia Heloisa Pinheiro Luças           Professora/Artista Plástica.

Francisco Abreu                                   Editor

Cristina Sampaio                                Ilustradora/cartoonista

Paulo Soares                                      Consultor Tecnologias Informação

ZERO-Associação Sistema Terrestre Sustentável

Campo Aberto- Associação defesa do ambiente

Plataforma Stop Uranio

ADENEX

Comité Antinuclear y Ecologista de Salamanca

Observatório Ibérico Energia

·      Contactos:

António Eloy                00 351. 919289390

José Mazon (Chema) 00   34.  609819775

José Barrueco             00     34. 689149769

Pedro Soares               00 351.961718104

Labels: ambiente, Retortillo, Urânio

 Hoje, no Público:

Retortillo é na nossa terra! Aqui, aqui mesmo.

A Oeste de Salamanca a escassos quilómetros de Portugal continuamos  na expectiva que se encerre o processo de abertura de minas de urânio, a céu aberto, e articuladas com uma fábrica de tratamento desse mineral assim como de um depósito de resíduos radioactivos. E ainda que possa parecer uma notícia requentada dado o tempo que já passou desde que a empresa Berkeley Minera España S.L. se começou a interessar pela exploração de urânio em Espanha há mais de 15 anos, ainda hoje não foi dada autorização por todas as administrações envolvidas no procedimento.

A entidade que deve tomar uma decisão sobre a aprovação da construção desta estrutura é o Ministério para a Transição Ecológica do Governo de Espanha, após parecer do Conselho de Segurança Nuclear (C.S.N.), sendo que o regulador espanhol há 4 anos que a tem em mãos, dada a complexidade do processo. Dado esse atraso a empresa lançou uma campanha urgindo a imediata declaração favorável, o que provocou a indignação dos membros do C.S.N. que viram a sua independência atacada por essa empresa multinacional, muito activa nos mercados financeiros.

Outro elemento veio complicar ainda mais a situação, que foi a tramitação pelo Parlamento espanhol da Lei de Alterações Climáticas, apoiada pela maioria dos grupos parlamentares, da proibição das minas de urânio em Espanha ainda que tal de” per si “não impediria o projecto de Retortillo que lhe é anterior.

Minas de urânio sempre existiram em Espanha e Portugal, desde o século passado e na zona da Urgeiriça conhecemos bem os impactos na vida e saúde dos trabalhadores e da população, mas no início do século XXI abandonaram-se esses projectos por demasiado perigosos e pela sua escassa rentabilidade, dependente, é certo, do preço do urânio nos mercados, que hoje ronda os 27 dólares por libra de peso, quando já chegou aos 140 dólares, o que leva a generalidade dos especialistas a duvidar deste investimento a não ser em lógica financeira imediatista, deixando todo o prejuízo, que já é grande em destruição da biodiversidade para quem cá fica.

O abate de mais de 2000 sobreiros centenários, muitos deles, que só não teve continuidade por falta de autorização deixou já uma ferida irreversível no montado salmantino, o que deveria ter sido castigado pelas administrações espanholas, que tem sido apoiadas por uma justiça insensível a esta problemática ambiental.

Em Portugal esta situação tem sido acompanhada pelos meios de comunicação social e foi objecto de debate na Assembleia da República na anterior legislatura, que deslocou a sua Comissão de Ambiente ao local para ver o projecto e contactar as autoridades locais e as populações. Tem além disso sido objecto de preocupação dos municípios raianos, muito preocupados com o impacto das poeiras e das radiações nas suas terras e no Douro, Património da Humanidade.

Este caso é outro, que mereceria, certamente, das autoridades de Ambiente do lado português, uma adequada análise e a exigência de uma avaliação ambiental transfronteiriça dado o enorme, enorme impacto que poderá ter nas terras  lusitanas e para o futuro das suas gentes.

Neste momento em que pressões suspeitas, muito suspeitas ensombram a independência do C.S.N. deveriam, também, as autoridades portuguesas levantar a sua voz, e da parte da Agência Portuguesa do Ambiente sempre disponível, noutras ocasiões (Almaraz) a seguir as determinações do C.S.N.  e a reclamar a sua observância, defenda, desta vez, a independência desse parecer sobre Retortillo e reclame que este tenha em conta também as populações da zona e claro as nossas e respeitem as regras que regem as relações entre os Estados ao abrigo das convenções e tratados internacionais.

Já evitámos um Douro radioactivo com o desmantelamento da incipiente central nuclear de Sayago e com o enterramento do projecto de sepultar resíduos nucleares de alta actividade em Aldea Vila de la Ribera.

Vamos agora receber nas nossas cabeças, nos nossos campos as poeiras e as radiações, e nas nossas águas os efluentes radioactivos?  Não, obrigadinho!

José Ramón Barrueco, Stop Urânio

António Eloy, Observatório Ibérico Energia

José Mazon (Chema), Adenex

Pedro Soares, (Associação Urtica)

Labels: nuclear, resíduos, Retortillo

Encontro online sobre os 10 anos do acidente de Fukushima

Os dez anos sobre o acidente nuclear de Fukushima no Japão foi o mote para promover um encontro entre especialistas portugueses e espanhóis numa conferência online no passado dia 11 de Março. Foram mais de 20 os interessados que responderam à chamada, desde activistas anti-nuclear, professores universitários, jornalistas e dirigentes e outros representantes de associações de defesa do ambiente.

Os participantes espanhóis abriram a sessão, tendo Chema Mazon feito referência à mina de lítio em Cáceres e ao cancelamento por parte do Governo espanhol da reexploração da mina de Retortillo. Isidoro acrescentou que o tema das minas é sempre polémica e lamentou a falta de jornalistas especialistas e críticos do tema. Explicou também que há famílias que vivem da Central de Almaraz e das minas de lítio, pelo que há interesses económicos e sociais associados ao nuclear.

António Eloy referiu que quase não há movimentos a defenderem a causa, e que está difícil mobilizar as pessoas, embora também tenha de se considerar as limitações causadas pela pandemia.

Pedro Soares, do IGOT e da Urtica, lembrou que o nuclear não tem fronteiras e que a mobilização da opinião pública partiu dos problemas das bacias hidrográficas comuns a Portugal e Espanha. Alertou ainda para os poderosos interesses económicos capazes de influenciar governos e até jornalistas, mas adiantou que a opinião pública tem de estar unida, que há que incentivar acções conjuntas e que a luta vai continuar.

Vítor Cavaco, do Partido Os Verdes, referiu que o lítio tem levantado grandes problemas porque a sua exploração acontece em zonas sensíveis e perto de populações. António Eloy reforçou a ideia que há que pressionar o Conselho de Segurança Nuclear e outros organismos nacionais e europeus, lamentando que a APA esteja descredibilizada, depois da situação do aeroporto do Montijo.

Paulo Constantino, da PROTejo, aludiu também à necessidade de pressionar a todos os níveis, através de artigos e cartas abertas, inclusive dirigidas aos ministros do Ambiente de ambos os países.

Manuel Collares Pereira explicou que o nuclear está em retrocesso em muitos sítios no mundo, inclusive em Espanha, portanto, não se percebe a aposta em mais mineração de urânio. 

Carlos Matias, antigo deputado por Santarém, reafirmou que o rio Tejo é muito castigado por focos de grandes agressões, e criou-se um movimento de defesa do Tejo, o que permitiu encaixar num caderno global as reivindicações do encerramento de Almaraz. O especialista é apologista da separação das questões de poluição das nucleares, e lembrou ainda que tem de haver uma aliança entre os trabalhadores das centrais e dos depósitos nucleares e as associações de ambiente, pois a questão do emprego é fundamental para uma província como a Extremadura espanhola. Nesse sentido, António Eloy, aludindo à Central a Carvão de Sines, referiu que o desmantelamento de uma central precisa de mão-de-obra, o que pode ser prestado pelos trabalhadores das próprias centrais.

 Chema Mazon abordou depois a questão dos trabalhadores e da população, referindo-se aos efectivos da central de Almaraz, aos sub-contratados e aos sindicatos. Acrescentou ainda que o preço do urânio está a cair a nível mundial e que não faz sentido apostar neste tipo de energia.

 Collares Pereira apontou o caminho e isso passa pela descarbonização com grande urgência, o que viria a criar muitos empregos, mas os Governos estão a andar muito devagar, concluindo que se devia reivindicar a questão da urgência.

 A terminar foi referido que era muito útil promover mais encontros deste género, e a sugestão do moderador António Eloy, o próximo ficará marcado em princípio para dia 26 de Abril, dia que assinala o acidente da Central Nuclear de Chernobyl.

José Alex Gandum

Labels: Almaraz, nuclear, Retortillo

 Com a correcção de uma gralha que apareceu no texto do Público e um boneco a ilustrar!

Palavras vazias em letras Maiúsculas*

À beira da realização de uma nova cimeira ibérica, as conversas entre Portugal e Espanha não podem ficar pelo título.

Há uma pletora de assuntos e temas e de problemas que devem ser “acordados” exaustivamente.

Temos que discutir as redes, temos que articular a ideia, ideia mesmo, do hidrogénio, temos que falar da água que corre entre nós e das alterações climáticas  também. Temos que agregar os nossos territórios de baixa densidade, todo o nosso interior e a Espanha vazia, temos que discutir modos de transporte inovadores.

Mas, não podemos esquecer a nuclear que nos ameaça, não esquecemos Almaraz “y outras mas”, nem Retortillo, nem o cemitério de resíduos.

1-

E se em relação a Almaraz conforme temos explicado:

#

a) o Conselho de Segurança Nuclear (Espanha), como lhe competia, impôs uma séria de condições, alterações, constrangimentos e imposições para prolongar por 7 anos a vida das centrais,  no âmbito de uma decisão pactada de encerramento.

 b) Face a essas condições e aos custos elevados que tal implicava, algumas das empresas comunicaram que não estavam interessadas em continuar.

 c) O governo de Madrid, todavia, revelou-se implacável, no quadro da política energética do Estado e da necessidade de manter o abastecimento em base, e manter o calendário de encerramento das centrais térmicas a carvão (as empresas são as mesmas, cá dizem que são renováveis!), e nesse quadro global Almaraz já em fim de vida vai prolongar-se.

#

Esta é a situação, mas não deve o nosso governo abandonar (como abandonou em relação ao A.T.I. donde resulta, também, esta situação, como então avisámos) a pressão, num quadro global, onde é, de facto, possível encerrar as nucleares como inicialmente previsto desenvolvendo as renováveis e aumentando a eficiência. Almaraz, com os problemas que denunciámos e que, mesmo com os investimentos, continuam, deve encerrar para segurança de todos nós.  O nosso governo não pode deixar de insistir nos exercícios de emergência e de proteção em caso de acidente, porque o risco aumenta na relação anos de vida/ deterioração dos materiais.

E Portugal deve manter a exigência e responsabilizar Espanha pelo seguimento de uma central em fim de vida.

2-

É todavia em relação às minas de urânio em Retortillo, junto à fronteira e na bacia do Douro, que neste momento devemos exigir explicações.

Tivemos de enfrentar Sayago, onde as infraestruturas de uma nuclear já estavam feitas, e também Aldeavila de la Ribera, onde queriam afundar os resíduos altamente radioactivos. Ganhámos, ganharam as populações e o Douro, onde temos património da Humanidade!

Pois hoje, insidiosamente, estamos na iminência de outro desastroso empreendimento com produção  de alta acividade radioactiva.

A mineração de urânio em Retortillo a céu aberto, a escassos quilómetros da fronteira, sobre um afluente do Douro (Património!)  era muito, muito perigosa.

Esta mina só se viabiliza com uma fábrica de concentrados, de enriquecimento associada, dado o baixo teor de uranite, que implicará toneladas de rocha a ser lixiviada e com muitos químicos.

Esta geraria, no processo industrial, resíduos altamente radioactivos.  É em relação a todo o processo, mas sobretudo em relação aos subprodutos da separação e concentração que estamos preocupados, muito preocupados.

O nosso governo deve inquirir e garantir que há resposta.

Para onde irão esses resíduos? E como serão tratados? 

E onde irão ser depositados os resíduos da separação e da produção de concentrados de Retortillo? Qual é a proposta que é feita pela empresa mineira Berkeley?

Qual a segurança dessa, e o isolamento do local previsto?  Será in loco? E se for no local de mineração, onde? Onde? Nos poços? Em valas? E o isolamento? E a contaminação?

Ou serão transportados para outros locais em Espanha? Quais, onde, como?

Estas são as questões de um milhão que a empresa, de capitais financeiros, que como sabemos tem comprado isto e aquilo, mas não tem horizonte de mercado para o produto, mesmo com o processo fabril associado,  tem que responder e o governo espanhol tem que nos informar. Esta não é possível descartar!

3-

Finalmente, deve o nosso governo desde já inquirir, não nos vá, outra vez, cair-nos na sopa, o que se passa com os planos de armazenamento dos resíduos radioactivos em Espanha, depois do fracasso do cemitério nuclear de Cuenca (em terreno geologicamente instável... mas essa foi outra estória!). Quais são os planos e projectos de armazenar os resíduos, sabendo que os A.T.I. duram a vida das centrais? É um problema ibérico, sim! Os riscos e ameaças da nuclear não respeitam fronteiras. É necessário prever onde, em que condições, e qual o enquadramento para a ubicação, a instalação do cemitério final, também para os desmantelamentos. Esse cemitério terá que ser para o infinito.

E esse, também, é desconhecido.

*Título picado de Simone Weil

António Eloy (Escritor, coordenador do Observatório Ibérico Energia)

Pedro Soares (Ex-presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Docente Universitário)

José Mazon (Chema) ( Filósofo, Engenheiro, responsável pela área de Energia da ADENEX)

 é que os riscos, os riscos estão, lá!

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