insignificante
Sunday, May 31, 2009
 
Já tinha instruído o meu advogado para iniciar o processo de queixa crime contra os 4 troglobitas homofobos do nucleo de Matosinhos que estiveram presentes na Assembleia Geral, dado que as intervenções dos 4 machotes do nucleo de Matosinhos da AI, responsabilizando todo o mesmo, são punidos pelo Código Penal.
Por razões que se prendem com os principios de lealdade, respeito à palavra dada e coerência de que não abro mão e que tornarei públicas em carta à Presidente da Mesa da Assembleia geral, não o irei fazer, em príncipio.

Aqui fica:

Artigo 240.º
Discriminação racial, religiosa ou sexual

1 — Quem:
a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual, ou que a encorajem; ou
b) Participar na organização ou nas actividades referidas na alínea anterior ou lhes prestar assistência, incluindo o seu financiamento;
é punido com pena de prisão de um a oito anos.
2 — Quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação:
a) Provocar actos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual; ou
b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual, nomeadamente através da negação de crimes de guerra ou contra a paz e a humanidade; ou
c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual;
com a intenção de incitar à discriminação racial, religiosa ou sexual, ou de a encorajar, é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

E venho chamar a atenção para quem não sabe:
Este é um blog pessoal. Quem o frequenta são ou os meus amigos, ou pessoas induzidas por esses, e talvez por acaso outros ocasionais.
Só aqui vem e lê quem quer, e nada do que está aqui escrito, salvo quando devidamente assinalado me responsabiliza senão a mim.

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Só para arquivo:
A direcção da Amnistia Internacional- Secção Portuguesa aprovou, por unanimidade a proposta abaixo, que por razões de envolvimento da globalidade da secção foi decidido, desnecessáriamente do meu ponto de vista, dado que não é nada de novo a não discriminação. apresentar à Assembleia Geral.

Nesta saíu a necessidade de a rever para enquadrá-la políticamente, o que foi feito aguando-a um pouco. Procurando a roptura deveria ter sido votada. Teria sido aprovada.
Mas sé-lo-à. Os homofobos não tem lugar na A.I.


AI-PORTUGAL

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.


A AI Portugal vem pronunciar-se sobre o debate que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo, Sociedade Civil, e restantes partes interessadas, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nos seguintes termos:


1. Congratula a moção apresentada pelo PS, a 18 de Janeiro de 2009, que defende o "casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", estabelecendo como prioridade "o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", sendo evidente que se trata de uma questão de direitos humanos e discriminação que há muito tem sido encoberta pela nossa ordem jurídica.

2. Para lá da matéria civilista, esta é uma problemática constitucionalista e uma clara violação ao princípio da igualdade, consagrado no art. 13º C.R.P.


3. O não reconhecimento jurídico dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo é uma violação de direitos humanos, tais como o direito à igualdade, ao casamento, à privacidade, e à não discriminação com base na sua orientação sexual, na protecção perante a lei.

4. O não reconhecimento desta união através do casamento viola o art.º2º nº 1, 26º e 17ºdo PIDCP.

5. A orientação sexual é relevante para efeitos de igualdade de tratamento, sendo motivo não justificativo para a discriminação (vide artº 14º CEDH, artº 1º do seu Protocolo nº 12, art. 13º Tratado CE, e art.º 21 nº 1 da Carta de Direitos Fundamentais da UE).

6. Neste sentido já se pronunciou o TEDH no Acórdão Salgueiro da Silva Mouta v. Portugal (Ac. de 21 de Dez. 1999).

7. A AI Portugal reconhece que o casamento é um instituto anterior ao Direito e por ele positivado, no entanto relembra que o Direito não é nem pode ser estático, e só nos encontraremos num mundo verdadeiramente evoluído e democrático se o Direito, como garante da justiça para todos os cidadãos, acompanhar devidamente a evolução da sociedade, suas mentalidades e necessidades, pelo que, se assim se impuser, devem ser alterados os institutos que se têm por desactualizados e prejudiciais.



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Saturday, May 30, 2009
 
Trogloditismo político puro.
Hoje estive numa sessão onde pode assistir ao vivo ao trogloditismo político mais puro, disfarçado com embrulhos de bom tom.
E pode assistir a como o consensualismo é o grande liquidador das organizações, da clareza, da democracia e da transparência.
E avilta completamente os direitos humanos.
Na Assembleia Geral da Amnistia Internacional assisti à mais genuina e estrutural exibição da pior HOMOFOBIA. Fiquei sem palavras, estive para por duas vezes entregar o meu cartão com 27 anos, e memórias das reuniões da fundação.
Irei repensar as minhas qualificações para esta organização.
Irei pensar se não devo transformar a suspensão em demissão. Irei pensar.
Mas o que não posso, de forma nenhuma tolerar é que um qualquer núcleo da AI, com a minha conivência, e isso sim é contrário aos Estatutos, ao Mandato e eu sei lá a que mais, se baseie no mais depudorado discurso HOMOFOBO, e que esse tenha a miníma, sublinho a minima complacência.
Discutir, consensualizar processos e procedimentos, gerir conflitos, e proceder a "agua na fervura" de muitas situações é função dos eleitos.
Tolerar o que está fora do quadro de referência da entidade é que não.
Arrivaderci,,,,,

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Wednesday, May 27, 2009
 
Nalgumas matérias tenho história, uma história.
Na organização política.
Fiz parte de movimentos informais, procurei organizar libertários, criei plataformas radicais e até tentei transformar um partido (UEDS) numa entidade radical. Sou um dos fundadores da Ecologia Política entre nós (muito antes do PCP ter ficcionado os Verdes) ainda nos anos 70. Criei partido/movimento, que hoje dá um triste espectáculo, em contradição com o espírito que o criou (o MPT), que antes tinha num congresso com 17 elementos, tinha tentado incorpar no BE, antevendo este espectáculo.
Impulsionei listas de cidadãos e depois de ter sido eleito como independente pelo PPM fui-o também pela CDU.
Concorri e animei ainda listas da UEDS e do MPT.
E fui/sou agora eleito pelos CPLs.
Participei em muitos congressos e reuniões magnas, desde esse com 17 elementos, até em imensos anfiteatros com cerca de 2000, e em todos os casos sem procurar mérito em causa própria fiz intervenções que se destacaram, tendo forçado o notável Pannella a mudar a estratégia,,,
Nunca tive jeito para barganhas que não tivessem que ver com os determinantes, as ideias discutidas e pontuadas essas o entendimento de como as apresentar ou "exterior" e quem é o mais habilitado em cada caso, e quais é que são os presupostos para a intervenção política, para o que se pretende.
Hoje no quadro de domínio dos médias é claro que o que conta em qualquer organização, e os grupos de cidadãos também, porque essa é a lógica social, é quem dá a cara, e a preparação, a articulação, a empatia cívica que passa por pequenas coisas com o restante grupo.
Um grupo de cidadãos como o CPL enforma a sua organização de duas premissas.
A primeira é desde logo Helena Roseta, com o passado que a faz presente, o conhecimento desse conquistado, a produção de pensamento e análise da realidade e o diálogo com os próximos. Tem valor por si e é pedra fundamental para impulsionar a outra premissa que é um conjunto partilhado de ideias, procedimentos, códigos de conduta, lógicas sociais e visão da cidade que se articulam num desejo de mudar a política e aumentar a cidadania e a participação.
E a dificuldade que é organizar, estruturar a informalidade organizativa e nesta não repetir as práticas fechadas dos partidos.
Como criar, manter e esruturar uma equipa para intervir, conquistar poder sem os constrangimentos piramidal que é o dos partidos políticos?
Não tenho varinhas mágicas, mas se nos basearmos nalguns presupostos básicos esse desiderato será concretável.
Desde logo não há grupos, no quadro da cidadania, cada um é um.
Desde logo tem que se definir os pontos políticos que se pretende atingir, que são que e como chegar aos eleitores, e quem e de que forma deve ser potencial eleito.
E penso que será antes de tudo no quadro de uma discussão sobre esse tempo e a forma de o moldar que se deverá criar algo novo, que responda aos desafios e enfrente os tempos dificeis que iremos ter na nova vereação da capital.
Respondida essa questão e atribuida uma pontuação aos determinantes, simplificam-se as escolhas, uma vez que em cidadania há dois tipos de reconhecimentos.
O do mérito para os lugares e articulado com esse, em relações específicas, a disponibilidade para o combate político e esse deve ser balizado num claro compromisso cívico e independente, mas que se articule com príncipios de lealdade nas relações e honra nos actos.
Nos Cidadãos não há representação senão a do espírito independente a reger-se por quadros de referência, que estão enunciados.

Hoje, um quadro superior da CML e muito bem informado dava-me o prognostico, baseado em estudos, sondagens e feelings. Para os CPL dois garantidos e talvez um terceiro, num cenário de 6, 5, 3, 2, 1. E deu-me os elementos da chave. É claro que as outras eleições podem alterar o cenário, criar sinergias, fazer evoluir alguns elementos.

Mas isto sou eu a divagar, hoje depois de mais um dia complicado....


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Tuesday, May 26, 2009
 

Acho que já aqui referi. Gosto muito de rituais, de quase todos, e não tenho nenhum problema, nem maleita de consciência em participar, integrar-me nalguns deles, sem com isso testemunhar nenhuma iconofilia ou heresia.
Já me agachei em mesquitas, no mesmo ano em que comunguei e participei em ofícios judaicos. Tudo isso articulado com a prática do zazen e a levitação.
E estive na festa brava, em diversas das suas formas rituais, todas elas de grande espiritualidade.
Hoje descobri esta Senhora de Caravaggio (tão do agrado do italo-brasileiro Scolari, paz ao seu espírito!), de um pintor chamado Locatelli (também italo-brasileiro).
Se estivesse em cima de uma azinheira seria Fátima, assim assusta a pastorinha ao "picar-se" na roseira, e ordenar-lhe, ladeada de querubins e serafins que lhe seguram a aurea, qualquer coisa (que se mantenha virgem? que reze o terço? que lave a loiça? quem sabe?).
Todas as inografias valem o que valem (recordam-se do bispo Edir a pontapear uma imagem da Senhora?), pouco, a não ser na importância e na sublimação que cada um lhe dá (recordam o totem, a Nª Senhora, que a jovem timorense não largava na sua fuga dos massacres).
Os rituais são momentos socio-culturais que são laterais à espiritualidade, que não se objectualiza, mas são tempos de convívio, de partilha, com os outros, consigo mesmos de algo, de um momento e de uma fusão.
Gosto e partilho muitos rituais.
Tomai e comei todos, esse em torno da mesa, onde se coontempla, também, o divino.

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Foto José Regedor


Embora não seja usual, venho hoje colocar aqui, antes da publicação que deverá ser no inicio do próximo mês, no COMETA de Itabira, deste texto sobre a EUROPA.
Talvez porque ainda é tempo de a discutir, talvez porque esta influenciará os próximos tempos, a saída da crise financeira, climática, e os caminhos do direito, dos direitos humanos.
Talvez sim ou talvez não....

Europa*

Talvez não saibam por aí mas a Europa existe.
Tem um Parlamento (Europeu) que é eleito, numa lógica mais ou menos proporcional aos seus habitantes (que são 500 milhões, o Brasil estará a chegar aos 200 milhões), nos seus 27 países (dos quais 16 usam a mesma moeda, sendo que há portanto 11 que mantêm as suas próprias moeditas nacionais, seja por vontade própria seja por não obedecerem aos imperativos financeiros que os qualificam para acederem à moeda comum o Euro).
Nos 4.2 milhões de Km2 (cerca de metade do Brasil que tem 8.5 milhões de Km2) falam-se 23 línguas oficiais e talvez o dobro ou o triplo de línguas indígenas ou regionais.
No Parlamento Europeu todas as oficiais têm tradução (se eu falar português tanto o deputado dinamarquês, como o checo, ou o italiano tem tradução direta) e todos os documentos são produzidos/traduzidos em todas as línguas.
O Parlamento Europeu está dividido entre 3, três, países (Bruxelas/Bélgica é onde funcionam as comissões, Estrasburgo/França é onde se realizam os plenários e cerimônias oficiais, e Luxemburgo/Luxemburgo é onde está a Secretaria Geral e onde por vezes se reúnem comissões especializadas).
Ainda está a compreender?

Pois ainda tenho que acrescentar que ás eleições européias deste ano, mais ou menos simultâneas em toda a Europa dos 27 ( 4 países votam no dia 4 e 23 países no dia 7 de Junho), em cada pais deve haver uma média de 10 partidos diferentes em cada um deles a concorrer, e em Portugal, contando com os vários que nem eu sabia que existiam são cerca de 15 (para 9 milhões de eleitores que elegem 22 deputados de um total de 736! em toda a Europa).
Agora já deve estar confuso, a esta hora aconselho um bom gole de cachaça, porque ainda vai ficar pior.

Para estas eleições seria suposto, uma vez que o Parlamento Europeu tem poderes seja na área da legislação para toda a União Européia, seja porque tem poderes na eleição da Comissão (que é uma espécie de governo, entidade de gestão, dos assuntos europeus) deveriam ser discutidas questões européias e analisados projetos e propostas para sair da crise financeira, superar a recessão econômica, responder aos desafios das alterações climáticas e aos problemas sociais europeus e das mudanças globais.
Isso é o que qualquer cidadão no pleno uso das capacidades que o fizeram (diz-se que à custa de muitos psico-trópicos que fizeram disparar a tempestade craniana) adquirir a racionalidade deveria pensar.

Pois não. Salvo raras exceções é o Castelo de Queijo (pequeno monumento que é uma das referências quando estamos, ou eu estou, perdidos na cidade do Porto; declaração de interesses nas eleições autárquicas que também se disputam em 2009, em Outubro, serei novamente “empurrador” de uma lista de cidadãos que rola para o poder, em Lisboa!) que será discutido, e que é neste momento o centro da discussão entre os candidatos a esse comício (palavra fabulosa que em castelhano quer dizer: eleição). Ainda há pouco ouvi na televisão um debate onde o tema era qual deputado que falava mais tempo no plenário... e antes um candidato repetiu 4 vezes seguidas a mesma frase alterando a ordem dos substantivos, e no outro dia uma candidata dizia que o amor resolve (por mim use camisinha porque isto está mau por aqui...).
Sou nestas eleições apoiante de uma lista eleitoral (do Bloco da Esquerda, organização que tem vindo a fazer caminho desde que várias organizações de extrema esquerda, maoístas, trotsquistas, comunistas renovadores, independentes da esquerda iniciaram um processo de discussão e progressiva fusão, e que terá que continuar o caminho no sentido de se abrir à sociedade e aos novos desafios da política e da mudança desta, hoje o B.E. está creditado com 12% nas sondagens atrás dos partidos Dupont/Dupond que são o centrão nacional #Partido Socialista/Partido Social Democrata# que corrói a vida pública nacional e nos mergulha num tempo sem tempo nem perspectivas sociais) e embora tenha esse interesse defendo, com autonomia do pensamento desse grupo e também alguma convergência nesse:

OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA, UMA PÁTRIA EUROPEIA CONTRA A EUROPA DAS PÁTRIAS

Era importante que se discutisse a Europa, sem esquecer o mal desta que são os nacionalismos, as putativas pátrias desses e nessas a partidocracia e os interesses que controlam a política, a ausência de um direito de Estado e de um Estado de Direito que o faça respeitar, a hipocrisia nas relações internacionais, a lógica de dois pesos duas medidas na política européia e o não colocar os direitos humanos em primeiro lugar nos determinantes estratégicos.
Uma Europa que defenda o ambiente e um novo paradigma energético/industrial, que tenha em conta a dimensão local das práticas agrícolas e pastoris, e respeite as culturas sociais que destas resultam.
Uma Europa solidária, com preocupações sociais tem que aspirar a outro patamar, que ultrapasse o pacovismo, o provincianismo nacionaleiro e promova um sentido para uma nova política global.
Mudar a política, mudar a política, deve, deveria ser o desafio.
Novos métodos de intervenção, novas formas de ação, e falar claro, criar voz para ser ouvida.
Hoje esta é uma crônica com engajamento que é a “vossa” palavra para o que nós aqui em Portugal chamamos compromisso e empenho.
E como disse uma vez, “eppur si muove”, que nada disso nos faça esquecer as culpas, os culpados no colapso do sistema financeiro e na crise ambiental.
Não nos faça esquecer que a malária numa semana mata mais do que a tal gripe que resultou de manipulação com os alimentos para os bácoros (que é como por cá designamos os suínos ou porcos) matará em toda a sua existência terrena.
E que também não esqueçamos que não existem línguas únicas mas formas de comunicação que se podem aproximar ou não na escrita, mas o que conta são os sentimentos, e esses estarão sempre cunhados no mesmo coração, Drumond, Pessoa, Vinicius, Camões, Amado, Eça, Agualusa, Buarque, Afonso, Mariza, Gal, e por aí eles estão sem acentos ou com eles, sem trema ou com ele, sem vogal aberta ou com ela, sem ou com....


O #vosso# correspondente militante, ativista social, cronista parcial e comprometido, mas sempre disponível para outra causa,

*
Europa, baseia-se num mito... "A princesa Europa nasceu no Mediterrâneo e era filha de Agenor o rei fenício de Sídon. Zeus, o rei dos deuses que se tinha apaixonado loucamente por ela tomou a forma de um touro branco e mansamente se veio deitar a seus pés. Europa acariciou primeiro o animal, e depois deixou-se subir para o seu dorso. Nesse momento, o touro levantou-se impetuosamente e cavalgando as ondas do mediterrâneo raptou-a. Reza a história que tiveram filhos... que se combateram...”


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Monday, May 25, 2009
 
Sahara Livre, Marrocos Livre

Hoje estive numa simpática tertúlia, deviamos ser talvez cerca de trinta participantes, sobre o Sahara Ocidental, a Republica Saharui, e a sua história, o seu processo de origem, de resistência, de dignidade.
Ouvimos histórias, estórias, de desrespeito do direito internacional, de desrespeito dos direitos humanos.
Histórias de que me lembro desde que em 1976 subi as escadas do CIDAC para uma reunião do comité Polisário, continuadas como oásis por vezes perdidos, até este ano quando na Amnistia recebemos uma jovem, que nos veiu agradecer e contar, contar a história do aviltamento do direito, da repressão, do silêncio que se abate também sobre este povo, os berberes do deserto, os homens e mulheres azuis.
Tinha sido detida em consequência de manifestações, barbaramente espancada até perder uma vista, e também com a ajuda da AI tinha sido resgatada da escuridão.
A Amnistia foi referida com entusiasmo pelo delegado da Frente Polisario, Adda Brahim, sem que eu manifestasse identidade, mas com satisfação interior.
Senti que as nossas velas, a nossa presença são uma força.
Um dia moverá montanhas ou até as converterá na areia, de um deserto livre.

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Saturday, May 23, 2009
 
Périplo (s).

Cheguei tarde a esse. Ontem na magnífica Casa, que espelha também esse, e é do Alentejo, o Camilo Azevedo e o Miguel Portas, com a chancela da Almedina, apresentaram o, desde logo na apresentação, grafismo, folheio e fotos, # magnífico #, que "realizaram" em conjunto.
Cheguei tarde e só olhei as delícias libanesas que sofregamente foram desaparecendo, ou já idas estavam, e só pode trocar dois dedos de conversa com um ou outro.

Rever velhos amigos, e reencontrar périplos com quem nesses se encontra e por vezes se cruza ou descruza, na perseguição do caminhar.
É o mais importante é o dito e não o chegar, que esse não se alcança, senão para re-partir.
Como quando saudando o Luis Moita e o J.M. Pureza com a PAZ ESTEJA CONVOSCO, e todos a brincarmos com as palavras da vida.
Ainda troquei algumas palavras com a Marisa e apalavrámos outra conversa.
Penso que pode ser a, uma das, surpresas desta eleição. Pouco conhecida fora do seu círculo, tem garra e "expertise", conhecimento, ouvido e intuição. Será uma excelente activo no Parlamento Europeu. Rejuvenesce a política e julgo-a na linha da mudança, necessária, dessa.
E é do risco, que é um ambiente em crise acelerada, em relação ao qual a mudança, vai ser talvez mais rápida que a crise que anunciada caíu a galope.
Vou tomando o gosto, a este tempo, que fervilha. Por aqui, por ali, sempre cidadão.
Chegado a casa li um dos capítulos, os Israelitas, onde constato as mesmas, minhas referências, notável porque o Miguel vem da economia, com uma escrita de fascínio.
Recomendo, o livro, e claro o voto, o voto no Miguel, na Marisa, no Rui, na lista, excelente do Bloco da Esquerda.
Só lhe falta mais Europa para lhes dar um hurra!

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Friday, May 22, 2009
 
Ontem, no simpático espaço do Café Império, com mais de uma centena de apoiantes, foi lançada a candidatura dos Cidadãos Por Lisboa e de Helena Roseta para a Presidência da Câmara.
Faço declaração de interesses, genéricos.
E:

Simplificando as escolhas,

Sou um liberal/libertário e ancoro o meu pensamento nessa linha temperada por lógicas sociais e ambientais fundamentais, articuladas com o pensamento do zen.

Sou um federalista radical, contra os nacionalismos e os proibicionismos, no quadro das politicas globais, sendo que essa é desde logo consequência do primeiro pressuposto enunciado.

Defendo lógicas de participação cívica extremas e a transparência como regra de intervenção, e penso que a política deve ser o confronto entre ideias e projectos.

Sou intransigente na defesa dos direitos humanos e tal é desde logo uma pedra de toque essencial. Todos os direitos para todos iguais. E nesse quadro defendo uma justiça justa e a vida do direito.

Parece-me relativamente simples e claro.

E parece-me relativamente simples e claro que não tendo sido possível desenvolver o que considerei a iniciativa politica mais adaptada ao sentir social que não se revê no controle pelos partidos e as suas máquinas do poder autárquico que seria constituir um partido ”não partido” que desse expressão a listas de cidadãos com os pressupostos de participação cívica que enunciei, vá exercer a minha cidadania junto daqueles que encontro mais próximos ou mesmo alinham nesse quadro de referências.

Apoiarei listas várias desde logo com empenho a dos Cidadãos Por Lisboa liderados por Helena Roseta, em Lisboa, mas noutros locais não desdenharei o empenho em listas de partidos, coligações ou grupos independentes que tenham esses pontos políticos como referentes de pensamento.

E no quadro das eleições europeias voltarei, por razões que já expus publicamente, e que aumentaram dada a qualidade da/os candidatos da lista, a apoiar a lista encabeçada pelo Miguel Portas, do Bloco da Esquerda, sem deixar de mencionar a minha condição de membro de um partido transnacional que nas difíceis condições, também de domínio da partidocracia, em Itália, através da lista Bonino/Pannella, o Partido Radicale Transnacionale, irá procurar manter as bandeiras do federalismo e do anti-proibicionismo, junto com outras que já enunciei, na agenda do Parlamento Europeu.

Espero, espero que para as legislativas as candidaturas que se apresentem tenham abertura e sejam feitas no quadro de transparência e que as ideias mais claras tenham os interpretes mais adequados.
Circunstancialmente, conforme já referi, estarei disponível para a esses candidatos dar um contributo.



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Tuesday, May 19, 2009
 
PELOS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA,

POR UMA PÁTRIA EUROPEIA CONTRA A EUROPA DAS PÁTRIAS

Era importante que se discutisse a Europa, sem esquecer o mal desta que são os nacionalismos, as putativas pátrias desses e nessas a partidocracia e os interesses que controlam a política, a ausência de um direito de Estado e de um Estado de direito que o faça respeitar, a hipocrisia nas relações internacionais, a lógica de dois pesos duas medidas na política europeia e o não colocar os direitos humanos em primeiro lugar nos determinantes estratégicos.
Uma Europa que defenda o ambiente e um novo paradigma energético/industrial, que tenha em conta a dimensão local das práticas agrícolas e pastoris, e respeite as culturas sociais que destas resultam.
Uma Europa solidária, com preocupações sociais tem que aspirar a outro patamar, que ultrapasse o pacovismo nacionaleiro e promova um sentido para uma nova política global.
Mudar a política, mudar a política, deve, deveria ser o desafio.
Novos métodos de intervenção, novas formas de acção, e falar claro, criar voz para ser ouvida.
Para a semana começa a campanha....

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Monday, May 18, 2009
 
Boa-Hora....
O processo anuncia melhor porto que o anunciado, que era a destruição do património e da memória, o aviltamento do espaço e a sua mercantilização por lógicas especulativas e de obtenção de mais valias a partir de investimentos pouco adequados para o tempo e a localização.
Transformar o mais antigo tribunal criminal português, um espaço onde a memória se transformou em referência da cidade, onde o tempo criou o seu próprio julgado, num espaço sem alma que seria, sem que se identifique o seu sujeito, um hotel de charme seria um erro, um crime lesa cultura e cidade, onde esses dois se juntam para fazer a polis que é a cidade culta e cultuada., que aqui não poderia ser julgado...
No dia 14 e a repetir dia 21 diversas entidades, e eu ainda na qualidade de vice-presidente da secção Portuguesa da Amnistia Internacional, acumulando com o chapeu de vereador da cidade de Lisboa, organizaram e deram sentido público ao esforço de cidadania que se tem vindo a realizar para que não se perca este elemento de identidade da cidade.
Tem sido anunciado que o tal charme-hotel já para aqui não virá mas sim será o poiso para a Relação, hoje dispersa em várias domiciliações da cidade.
Penso que seria importante que algumas das varas judiciais continuassem aqui sediadas para que a frequência popular, os julgamentos e a sua envolvente se continuassem a fazer por estes claustros e vetustas salas sentir....
Mas será melhor infinitamente melhor a solução de manter este espaço adstrito ao poder judicial do que transformá-lo num antro de comércio de corpos e noites só com charme...
Penso que este envolvimento que já conseguiu, pelo menos em declarações de responsáveis, que a Boa-Hora não seja destruída tem que continuar empenhado.
E até ao lavar dos cestos é vindima, como diz o povo que já lavou no rio, e tantas vezes para a Boa-Hora caminhou.
Esta quinta 21 pelas 21 por lá haverá destino.

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Friday, May 15, 2009
 
Hoje, com a Juana, Maria de 1º nome....

Nesta altura, meramente por acaso, sou o 1º, mas é por mero acaso:

http://www.mgmlisboa.org/mandatarios/

e

assinem

http://legalizacao.pt.vu/

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Wednesday, May 13, 2009
 
Tribunal Russel sobre a Palestina

Demiti-me da pró- comissão portuguesa do Tribunal Russell sobre a Palestina.
Os motivos serão mais cedo ou mais tarde evidentes e não auguro grande, aliás nem pequeno, futuro a esta iniciativa, que será controlada pelo piorio dos movimentos neo- sovietófilos, sem qualquer capacidade de criar adesão, despertar algum mínimo interesse de algum passeante.

Sem qualquer outro intuito senão o de colocar algumas ideias no papel escrevi a seguinte reflexão, que imperfeita e com necessidade de respiração aqui deixo:
Nos anos 70 estive detido algumas horas numa esquadra de polícia da RDA, ás ordens da CCCP.
Na altura participava eu numa iniciativa da Fundação Bertrand Russel, a que a tal CPPC do Silas Cerqueira (que nunca perderá o título de sectário geral!) se opunha com unhas e dentes.
Éramos a favor do desarmamento unilateral, que previsto por Castoriadis, se veiu a verificar por implosão de um sistema politico concentracionário contrário aos direitos humanos e à paz e não por pressão vinda de baixo, embora articulado com essa.
Infelizmente e por via do processo ter sido realizado de cima para baixo o mundo não ficou melhor.
Digo isto para referir que nem sempre falar de paz é defender a paz e certamente falar da Palestina até pode ser contraproducente para a defesa da paz na Palestina.
Sobretudo quando quem sobre solidariedade fala não tem independência, crédito nem a mínima, temos que dizé-lo, a mínima capacidade de sair do alçapão em que esbraceja.

De facto tenho que dizer que os movimentos sectários e fanáticos instrumentalizados por personagens que só criam desconforto e afastamento são contra a paz na Palestina, perseguem desideratos que não são os de direitos humanos e dignidade, respeito por identidades e apontar de responsabilidades com isenção e clareza e defendem objectivos contraditórios com o do Tribunal Russel sobre a Palestina.

Desde logo para mobilizar a opinião pública (e não sempre os mesmos e os outros mesmos) há que ter uma posição de equilíbrio e análise objectiva e não enfeudada a um qualquer pensamento que pense que há um nós e os outros.
Somos todos os mesmos!
Considero impensável aceitar anti-sionistas do mesmo modo que considero inaceitável aceitar anti islamitas no quadro do Tribunal Russel, pois isso desvirtua o motivo deste que não é a ideologia, ou a religião, mas os derrivados de lógica de ocupação do território e a incapacidade de lidar com as exclusões.

O Sionismo, para quem não sabe, como o Islamismo é várias coisas mas não é certamente uma forma de racismo.
Lidar com o Sionismo como racismo é escamotear os enquadramentos políticos que conduzem ao actual momento na Palestina e em Israel.
É uma ideologia da terra de Sião, do retorno. Que pode ser contestada ideologicamente.
E em Israel há forte debate e constestação a essa ideia.
É uma visão histórico-religiosa de identidade do “povo judeu”, que pode ser constrastada com outras visões, que tem merecido inúmera e credenciada reflexão..
E é uma perspectiva de Estado que contradiz a lógica do Estado laico que deve ser combatida politicamente no espaço onde se desenvolve.
Em Israel, como no Irão, ou nos territórios do Hamas o domínio do Estado pela doutrina religiosa é o fim da modernidade.
O combate a esta visão infelizmente é adulterado por quem a única forma de luta ideológica que arvora são bandeiras desajustadas à realidade e é incapaz de estabelecer pontes para um dialogo que conduza a um equilíbrio e ao caminho da paz.
A história são muitas estórias e temos que aprender com as lições do passado.

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Sunday, May 10, 2009
 
A cidadania é a participação, a transparência nos processos e a junção desses elementos para desenvolver uma situação de bem estar social e felicidade individual.
A cidadania é a defesa da sustentabilidade, na ocupação dos espaços e no percurso do tempo.
E o respeito pelo significado daquilo, das coisas que nos dão sentido.

A Boa-Hora faz parte da nossa história, antigo convento foi como tantos outros tomado pelo Estado em meados do século XIX quando da extinção de benfeitorias e recuperação de bens da Igreja e desde essa altura ocupa um espaço na cidade de Lisboa como local de exercício de justiça, como foro criminal.
Aqui foi lavrada a última condenação à morte em Portugal (sendo que essa todavia não foi executada) e desenrolaram-se julgamentos históricos.
Entrou no imaginário popular através de ditos causticos e é, ainda hoje, um testemunho vivo da maior ignominia do século passado que envolveu e teve cumplicidade de membros da judicatura portuguesa que foram os famigerados tribunais plenários, sobre os quais muito ainda está por contar e um espaço (o salão Nobre) onde esses se realizaram tem que ser perservado.
Todo o espaço respira tempo, história e esta tem que ser viva.
Pessoalmente assisti a um julgamento inesquiecível neste tribunal. Conceição Masseno uma jovem acusada de ter cometido um aborto, vítima de uma denúncia ao estilo da PIDE, e obrigada a passar por uma tramitação impiedosa. Sobre isso já falei e escrevi no quadro da vitória da civilização sobre a barbárie que foi o referendum sobre a IVG.
Nunca esquecerei numa sala apinhada para onde me tinha conseguido esgueirar como "jornalista" e da qual fui o primeiro a sair a correr para dar a notícia, e na esquina da 1ª escada um agente da PSP me pergunta o resultado, que lhe disse no ar. Nunca vou esquecer o abraço que ele me deu e a humanidade desse.
Histórias, estórias há muitas. Este Tribunal tem que ser conservado vivo para as poder continuar.
Não chegou ao fim a luta para o manter como estrutura do sistema judicial português, como elemento que dá vida e cidadania ao Chiado onde deve continuar.
Dois importantes momentos para defender esta luta pela cidadania vão-se realizar este mês.
Que todos se sintam convocados.
A Boa-Hora não pode ser alienada pelo Estado como um molho de repolho para sopa de ricos, que lhe retiram a memória e lhe sugam a alma.
Dia 14 e dia 21 a partir das 20.30 todos estamos convocados para defender a cidadania, a memória e o futuro desta, para os Claustros do antigo Convento da Boa-Hora!

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Saturday, May 09, 2009
 
Choveu forte antes de sair a festa da Mãe de Àgua e desaguar no Rato e festejou pela escola politécnica passando pelo Camões até ver o Adamastor,
Eramos algumas centenas talvez a rondar o milhar na Marcha da MariaJuana, com este tempo incerto. À chegada a chuva impediu o epílogo adequado, mas o movimento anda, move-se e não haverá quem o pare.
O problema político do proibicionismo é a falta de argumentos e de senso.
Ainda ontem o sr. Presidente Cavaco Silva cometeu uma elefantada.
O que a Europa precisa não é de mais combate à droga o que a Europa e o mundo precisam é de leis e regulamentos que integrem a droga e a política da droga no quadro dos sistemas políticos, dando respostas eficazes aos camponesses, quebrando a espinha ao narcotráfico, aos senhores da guerra e às mafias que se articulam com os traficantes de armas e os offshores e outras barbaries do sistema.
O que é necessário é legalizar as drogas e assim sim é que se combatem as mortes pelo uso das mesmas, resultantes essas de uso indevido por desinformação ou na maioria dos casos por adulteração dos produtos e também castigos dos dealers a clientes relapsos.
Só uma política clara de alteração desta situação permite intervenção a todos os níveis sociais em relação aos psicotrópicos e alucinogeneos.
O que é necessario é mudar de política e mal andou o sr. Presidente ao apontar na direcção errada.
E mal muito mal andam aqueles que querem que o Estado continue a mandar, dominar as nossas cabeças, a considerar-nos como crianças.
Contra o Estado decisor do meu prazer, do meu corpo, das minhas liberdades... NÃO!
Não e não!
 
Tuesday, May 05, 2009
 
Hoje,
quase a completar 6, seis, anos de publicação quase diária,
ou pela média 5 postas por semana,
e ao chegar às 1.500 postagens,
o que me coloca entre os mais antigos e constantes bloggers nacionais em constante actividade, venho só aqui assinalar que haverá novidades,
e que para o ano por esta altura haverá uma edição "Insignificante".
Hoje é só para referir este evento, com o bojo a aborbotar de novidades....

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Monday, May 04, 2009
 
Delara Darabi

Foi ontem assassinada! Pelas autoridades do Irão.
Sem que o processo judicial estivesse concluído.
Quando o crime de que era acusada encontrou-a menor de idade.
Quando o processo estava cheio de erros e preconceito

Delara Darabi

Foi assassinada , porque toda a pena de morte é um assassinato, em nome de um absurdo, em nome de um absoluto.
A pena de morte é o homem a pensar que é Deus do homem, que pode tudo.
A pena de morte é o horror da ausência de direito e a negação da lei.

Ontem soubemos da morte, do assassinato de

Delara Darabi

Morta em nome de quê?

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Sunday, May 03, 2009
 
Nada parece,,, bater a bota com a perdigota....
Agora, depois do bluff que é a suposta legislação sobre segredo bancário (mal enjorcada, mal estruturada, e mal muito mal escolhida no timing da sua inútil apresentação) temos o escandalo que é o dinheiro em malas (talvez na linha do que fez o partido "irmão" do Lula da Silva... que se encheu, assim) a aborbotar nas contas dos partidos,,, escandalosamente.
O BE tem recaídas graves na sua sanidade e não ter visto os deputados do BE, assim como outros por quem tenho estima, acompanharem o António José Seguro (que honra lhe seja dada neste caso!) no chumbo a esta lei inqualificável, deixa-me mais longe da simpatia.

Assim como a ausência de reacção vigorosa aos desmandos (talvez entretidos com a ficção das contas bancárias!) à R.A.N. e à inqualificável alteração da lei das coimas ambientais, onde o problema não está nelas em si (a maior parte não são cobradas eficientemente, arrastam-se por tribunais, ou acabam por prescrever) e portanto não é o valor em si, mas o sinal que é dado de desvalorização dos valores ambientais, submersos a valores da actividade económica ao arrepio das regras de mercado que devem imperar com esses valores por base.
E é, são os motivos apresentados, que deveriam ser motivo para uma queixa aos organismos da UE por falsearem a lógica da União Económica e Monetária.
Também aí não vejo nada nem ninguém, além da boa rapaziada da Quercus, a fazer barulho mas a atirar ao lado, das razões e das lógicas políticas.
Não bate a bota,,, com a perdigota!

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Saturday, May 02, 2009
 
No 90º aniversário de Pete Seeger aqui fica com gratidão e esperança:

http://www.youtube.com/watch?v=QhnPVP23rzo

Por toda a história, por toda a vida que essa encerra, toda a luta pelo som e pela continuidade.

We Shall Overcome!

e aqui:
http://www.commondreams.org/video/2009/05/03

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Friday, May 01, 2009
 
Já aqui chamei a atenção, e referi o tema nos 2 minutos que me deram na mesa redonda sobre direitos humanos e alterações climáticas. A manutenção do solo vivo e a possibilidade de ocupar produtivamente as terras é um elemento fundamental para contrariar as alterações climáticas e manter a vida e possibildade das comunidades.
Florestar as poucas zonas do nosso país que estão classificadas como agrícolas, usucapiá-las para extensão urbana, quando essa não é articulada com incremento do uso agrícola é dar um sinal errado no sentido da sustentibilidade.
Aqui:
http://www.peticao.com.pt/reserva-agricola-nacional
e já agora, a talhe de foice que passou o dia desse festejo É INQUALIFICÁVEL a desculpabilização, que é de facto!, a diminuição das multas por atentados e crimes ambientais que pela mãozinha do actual governo, com a esborroada estória da crise, se apresta a entrar em vigor.
Neste período pré-eleitoral é um fartar vilanagem, e tudo o que seja populismo, eleitoralismo bacoco sem rei nem roque, golpes e falcatruas (o caso Freeport também foi numa altura destas!), contratos e concessões de obras e mais obras vão aparecer de vento em popa....e em grande velocidade, pelo ar ou pela ponte....
Ai, Ai, Ai!!!!

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Manuel Hermínio Monteiro

Um filme que não lhe faz justiça. Era uma homem grande e um grande amigo.
Que teve também uma história, com amigos, que deveria ter sido contada e não foi, num filme mediocre onde a única coisa que ressalta são as imagens saudosas do Manuel Hermínio, muitas vezes carentes de alguma informação sobre elas e o som, péssimo a não ajudar, e as palavras, também elas sem contexto da Manuela e de alguns amigos (mas porquê estes???? só esses? quando ele tinha tantos!) a não terem fio condutor nem guião, nem identificação!.
Um filme que não honra a amizade que era o principal traço dele, a sua História, e a sua actividade cívica.
Pena. Os amigos presentes ficaram com os olhos na memória e as Histórias, tantas estórias que algum filme virá a contar.

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civetta.buho@gmail.com

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